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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:02
Escritório de Advocacia poderá apresentar mais de um atestado para comprovar capacidade técnica
sociedades de Advogados para a prestação de serviço técnico especializado de advocacia na área trabalhista à empresa pertencente à União.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

. Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00
Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados
Com uso da automação e inteligência artificial, serviço especializado produz quantidade de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Constitucional. Colégio Pedro II. Portaria 872/99. Decreto-lei n° 245/67. Alunos portadores de necessidades educacionais especiais.

órgão especializado em Educação Especial do MEC, tendentes a propiciar a possibilidade de perfeito
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:47
Estado obrigado a garantir tratamento para portadora do HIV
deve fazer uso dos remédios indicados nos autos, bem como há parecer, firmado por médico especializado, atestando que a paciente detém sérios problemas de saúde.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Arbitragem é justiça para todos!

, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:35
União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade
com a hipoglicemia hiperinsulinêmica e que o remédio indicado por médico pediatra especializado é o
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:28
Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos
Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Apartheid econômico no Brasil
Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
federais, no que tange ao foro especializado em lides contra a Fazenda Pública.
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Array Publicado em 2020-08-13T20:11:29+00:00
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da
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Array Publicado em 2017-11-09T13:17:55+00:00
LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.
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Array Publicado em 2011-05-31T21:08:58+00:00
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
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Array Publicado em 2007-06-04T04:00:00+00:00
Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

Jurídica e Arrematação e Adjudicação de Imóveis: Efeitos Materiais. Autor de inúmeros artigos em revistas especializadas. Consultor especializado em ME e EPP.

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